O Senado aprovou o projeto de lei do senador Wilder Morais (PL-GO) que propõe a criação de indicadores e metas de desempenho no atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é monitorar a efetividade dos serviços prestados e a satisfação dos usuários.
Segundo o texto, o programa de gestão e melhoria da qualidade criado pelo projeto também servirá para identificar carências de estrutura e pessoal nas unidades de saúde. Para viabilizar essas avaliações, o SUS deverá implementar uma plataforma digital que permita aos pacientes avaliar o atendimento recebido em qualquer unidade vinculada ao sistema. Os profissionais de saúde também poderão ser avaliados.
O projeto determina ainda que o SUS estabeleça metas quantitativas e qualitativas de desempenho, com o acompanhamento de indicadores relacionados à efetividade dos tratamentos, disponibilidade de profissionais, tempo de espera, acesso a insumos, medicamentos e equipamentos, qualidade do acolhimento, adequação da infraestrutura das unidades e a experiência geral dos usuários.
As metas de desempenho deverão ser atualizadas periodicamente e levar em conta desigualdades regionais e peculiaridades locais. A cada três meses, o SUS terá que divulgar relatórios com análises, metas, resultados e indicadores individualizados por unidade de saúde. Um regulamento futuro poderá instituir incentivos para unidades e profissionais que apresentarem bom desempenho. Caso o projeto se torne lei, as obrigações previstas só passarão a valer após um ano.
“A produção de indicadores de desempenho no atendimento aos usuários do SUS, inclusive por meio da coleta de dados sobre a satisfação dos pacientes, é uma ferramenta fundamental para a melhoria contínua dos serviços de saúde no Brasil. Esses indicadores oferecem uma visão objetiva sobre o nível de contentamento dos usuários, permitindo uma avaliação mais precisa dos pontos fortes e das fragilidades do sistema. Com base nessas informações, os gestores podem identificar áreas que necessitam de aprimoramento e alocar recursos de forma mais eficiente, promovendo uma assistência mais eficaz”, argumenta o senador Wilder Morais.