“Os animais domésticos, assim como os humanos, podem apresentar problemas hematológicos de saúde que necessitam de tratamentos”, explica o deputado Gustavo Sebba (PSDB), autor da proposição no 4747/23, que alcançou nesta quinta-feira, 20, a segunda validação necessária em Plenário, com 27 votos favoráveis.
O tucano ressaltou, porém, que há poucas clínicas de hemoterapia animal e poucas doações a elas. Por isso, o projeto de lei propõe estabelecer o Programa Estadual de Hemoterapia Animal, que visa a “democratizar e facilitar o acesso ao tratamento hematológico para animais de estimação”.
O programa tem duas diretrizes: a criação de hemocentros voltados para a realização de tratamentos e demais procedimentos necessários para a hemoterapia animal e a criação de um banco de sangue animal virtual. Fica disposto ainda que, em hospitais veterinários públicos, se torna obrigatória a criação de alas específicas destinadas à hemoterapia.