O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6749/2016, que aumenta as penas para crimes como lesão corporal, ameaça, desacato e ofensas contra a honra quando cometidos contra profissionais da saúde durante o exercício da profissão. O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO), que também é médico, votou favoravelmente à proposta e destacou sua importância como forma de proteção à categoria.
“Como médico e parlamentar, sei o quanto esses profissionais se dedicam diariamente à vida dos brasileiros, muitas vezes enfrentando adversidades, falta de segurança e recursos limitados. Essa proposta representa uma resposta firme contra a violência que infelizmente ainda é recorrente em unidades de saúde por todo o país”, afirmou o deputado.
A medida tem como objetivo oferecer maior segurança jurídica aos trabalhadores da saúde, especialmente aqueles que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), onde lidam com alta demanda e pressão constante.
“Proteger quem cuida da gente é um dever do Estado. Como vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, sigo trabalhando para fortalecer o SUS e garantir respeito e dignidade a todos os profissionais da saúde”, concluiu Alexandrino.
O projeto, após aprovação na Câmara, segue para análise no Senado Federal.