Início » Caiado entra na justiça contra lei de Lula

Caiado entra na justiça contra lei de Lula

por Redação Aqui é Goiás
A+A-
Reiniciar

Como presidente do União Brasil em Goiás, o governador Ronaldo Caiado ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Goiás. Caiado quer acabar cm a cobrança do ICMS sobre o excedente de energia gerada por estações fotovoltaicas, que entra na rede de distribuição de energia elétrica. Apesar do imposto ser estadual, uma lei federal determina a cobrança, o que está sendo questionado por Caiado. Assina a ação ainda o MDB goiano, que é presidido pelo vice-governador Daniel Vilela.

Caiado justifica que não há o menor penalizar uma fonte limpa de energia. “É o marco regulatório do governo federal”, diz ele. Além da justiça, Caiado vai acionar o Confaz, para obter a isenção. Havia dúvidas se Caiado entraria na justiça, já que Goiás está inscrito em programa de recuperação fiscal junto ao Tesouro Nacional desde o início do seu primeiro mandato. A saída de acionar a justiça pelos partidos e não pelo próprio Governo.

Leia também

Deixe um comentário

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode optar por não participar se desejar. Aceitar Leia mais