Goiânia sediará na sexta-feira, 13, um dos mais relevantes encontros jurídicos do país. A Aula Magna “Sistema de Precedentes nas Cortes Supremas: impactos no sistema jurídico, econômico e social brasileiro” acontecerá às 18h30, no Auditório Goyazes, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A proposta do evento é promover uma reflexão crítica sobre os efeitos estruturantes dos precedentes qualificados e sua função normativa na consolidação de um sistema jurisprudencial coeso, previsível e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito. O debate será conduzido por ministros das três mais altas instâncias do Judiciário brasileiro, o que confere ao evento caráter inédito e histórico.
Ministros confirmados
Estão confirmados os ministros Dias Toffoli (STF), Ribeiro Dantas (STJ), Dora Maria da Costa (TST), Guilherme Augusto Caputo Bastos e Breno Medeiros (TST).
A iniciativa reforça a importância da segurança jurídica, da isonomia de tratamento e da uniformização da jurisprudência como pilares essenciais do sistema de precedentes qualificados.
Protagonismo goiano
Correalizadora do evento, a Associação Goiana da Advocacia Trabalhista (Agatra), presidida pela advogada Cristiane Fragoso Pavan, representa a advocacia goiana no diálogo institucional com as Cortes Superiores. O convite para compor a recepção oficial é um reconhecimento à atuação técnica e ao protagonismo da advocacia trabalhista no estado de Goiás.
Segundo a presidente da Agatra, “ser provocada a colaborar na organização de um encontro com ministros das três mais altas cortes do país é motivo de profundo orgulho e de responsabilidade institucional. Trata-se de um momento histórico não apenas para a advocacia trabalhista, mas para toda a comunidade jurídica brasileira.”
Participação ampla e apoio institucional
A expectativa é de que o evento reúna mais de 500 participantes, entre magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores, estudantes e representantes da sociedade civil. A aula magna ocorrerá no tradicional Auditório Goyazes, no TRT.
A realização conta com o apoio da Escola Superior da Advocacia Trabalhista (Esat), OAB-GO, Instituto Goiano de Trabalho (IGT), Fetracom, Unievangélica, Fecomércio, entre outras instituições de destaque.
