O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) iniciou a descentralização dos atendimentos voltados a pessoas com deficiência (PCDs). A partir desta semana, o município de Anápolis passa a oferecer os serviços da Junta Médica e da Junta Técnica para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e condutores que precisam alterar o documento para o modelo específico de PCD.
Até então, os serviços estavam disponíveis exclusivamente na sede do Detran-GO, em Goiânia, e, no caso da Junta Médica, também em Ceres. A mudança visa ampliar o acesso e reduzir os custos para os usuários, que antes precisavam se deslocar até a capital.
A partir do dia 18 de junho, provas práticas de direção veicular para PCDs (Junta Técnica) serão aplicadas quinzenalmente, às quartas-feiras, em Anápolis. De acordo com o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, a previsão é de que o serviço também seja ofertado em outros municípios, como Rio Verde, Catalão, Uruaçu, Posse, Luziânia e Formosa.
A descentralização da Junta Médica Especial, responsável por avaliar a aptidão física e mental dos candidatos, também terá início por Anápolis, a partir de 2 de julho. O serviço é destinado tanto a quem busca a primeira habilitação quanto a condutores que passaram a ter alguma limitação de mobilidade e necessitam migrar para a CNH PCD.
Como parte das medidas de inclusão, o Detran-GO permitirá que candidatos realizem as provas práticas com veículos particulares, desde que os automóveis estejam devidamente adaptados conforme recomendação médica e passem por vistoria para validação.
Para obtenção da CNH, são exigidas 20 horas/aula de direção veicular. No caso de condutores que já possuem habilitação e precisam apenas da conversão para CNH PCD, a carga horária mínima é de cinco horas/aula. As aulas devem ser ministradas por instrutores vinculados a Centros de Formação de Condutores credenciados pelo Detran-GO.
Segundo Delegado Waldir, a medida busca tornar o processo mais acessível. “A habilitação já representa um custo elevado. Com a descentralização, o cidadão deixa de arcar com despesas adicionais, como transporte, alimentação e hospedagem, para acessar os serviços do Detran-GO”, afirmou.